Descarte de óleos lubrificantes usados e borras oleosas: fundo de tanque, Classe I, MTR, CDF e CADRI

Quando uma empresa me pergunta como descartar óleo usado, borra oleosa ou resíduo de fundo de tanque, eu começo separando duas coisas que muita gente mistura: óleo lubrificante usado ou contaminado e borra oleosa industrial. Eles podem aparecer no mesmo ambiente, mas não devem ser tratados como se fossem o mesmo resíduo.

Na prática, o erro costuma acontecer na pressa: o tanque precisa parar, a manutenção precisa remover o material, o resíduo aparece em volume alto e a documentação ainda não está pronta. Em resíduo oleoso, principalmente quando existe risco de Classe I, esse improviso pode gerar recusa no destino, MTR em aberto, falta de CDF, autuação e passivo ambiental para o gerador.

Por Danilo Fernandes · CETES Ambiental · Publicado em 06/10/2026 · Atualizado em: 06/10/2026

Revisão técnica: Equipe CETES Ambiental

Resposta rápida

Óleo lubrificante usado ou contaminado, também chamado de OLUC, deve ser recolhido, armazenado com segurança e encaminhado para a destinação ambientalmente adequada, com prioridade para o rerrefino quando tecnicamente aplicável. Já a borra oleosa de fundo de tanque industrial precisa ser caracterizada, classificada e destinada conforme sua composição, teor de água, contaminantes, laudo, volume e aceite de uma unidade licenciada.

Em São Paulo, o processo pode envolver PGRS, MTR/SIGOR, CDF, CADRI quando aplicável, laudo de classificação, transporte licenciado e destinador autorizado. A CETES Ambiental avalia o resíduo, organiza a documentação, realiza a coleta, o transporte e direciona a destinação correta com comprovação.

Neste artigo

O que é óleo lubrificante usado ou contaminado
O que é borra oleosa de fundo de tanque
Diferença entre óleo usado e borra oleosa
Borra oleosa é resíduo Classe I?
Onde esse resíduo aparece na empresa
Como armazenar antes da coleta
Como coletar, transportar e destinar
Documentos necessários
Quanto custa descartar óleo usado e borra oleosa
Riscos, multas e erros comuns
Como a CETES resolve
Perguntas frequentes
Fontes oficiais e páginas relacionadas

O que é óleo lubrificante usado ou contaminado?

O óleo lubrificante usado ou contaminado, conhecido como OLUC, é o óleo que perdeu suas condições originais de uso ou recebeu contaminação durante a operação de motores, máquinas, compressores, sistemas hidráulicos, redutores, equipamentos industriais ou manutenção automotiva.

Esse óleo não deve ser descartado em solo, ralo, rede de esgoto, caixa de gordura, galeria pluvial, tambor aberto ou lixo comum. Também não deve ser misturado com água, solventes, combustíveis, produtos químicos ou outros materiais que possam dificultar a reciclagem ou inviabilizar a destinação adequada.

O ponto central é este: óleo usado ainda possui cadeia própria de coleta e destinação. Quando o material é realmente OLUC, a rota ambientalmente adequada costuma estar ligada ao rerrefino, com coleta por agente autorizado e documentação que comprove a movimentação e o recebimento.

O que é borra oleosa de fundo de tanque industrial?

A borra oleosa é o material que se acumula no fundo de tanques, caixas, separadores, equipamentos e sistemas industriais que armazenam ou processam óleo, combustível, lubrificante, fluido de corte, graxa, hidrocarboneto ou efluente com fase oleosa.

Ela pode conter óleo pesado, água, sedimentos, areia, óxidos metálicos, partículas de corrosão, resíduos de produto, lodo, materiais decantados e contaminantes concentrados ao longo do tempo. Por isso, a borra removida do fundo de tanque não deve ser tratada automaticamente como sobra de produto.

Quando a borra é retirada do tanque, ela passa a ser resíduo do gerador. A partir desse momento, entram as perguntas técnicas: qual é a composição, qual a classe do resíduo, qual embalagem é compatível, quem pode transportar, qual destinador aceita, precisa de CADRI, qual MTR será emitido e qual documento comprovará a destinação final.

Óleo usado e borra oleosa são a mesma coisa?

Não. Eles podem estar relacionados, mas a gestão correta depende da separação entre o que é óleo lubrificante usado ou contaminado e o que é borra, lodo ou resíduo sólido/pastoso contaminado por óleo.

Material	Como aparece	Ponto de atenção	Destinação possível
Óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)	Óleo retirado de máquinas, veículos, compressores, sistemas hidráulicos ou equipamentos.	Não misturar com água, solvente, combustível ou outro resíduo. A mistura pode inviabilizar reciclagem e gerar recusa.	Rerrefino, quando tecnicamente aplicável, por cadeia autorizada e documentada.
Borra oleosa de fundo de tanque	Material pastoso, sólido ou semissólido acumulado no fundo de tanque, caixa, CSAO ou equipamento.	Precisa de avaliação própria. A composição pode ser diferente do produto armazenado no tanque.	Coprocessamento, tratamento térmico, incineração, dessorção térmica, tratamento físico-químico ou aterro industrial, conforme laudo e licença do destino.
Água contaminada com óleo	Fase líquida separada em limpeza, contenção, caixa separadora água-óleo ou manutenção.	Não deve ser lançada em rede sem avaliação e autorização. Pode exigir tratamento específico.	Tratamento físico-químico, estação licenciada ou outra solução autorizada, conforme características.
Embalagem ou absorvente contaminado	Estopas, mantas, EPIs, filtros, panos, tambores e recipientes com resíduo oleoso.	Não tratar como reciclável limpo sem descontaminação ou avaliação.	Destinação de resíduo contaminado, conforme classificação e aceite da unidade licenciada.

Borra oleosa é resíduo Classe I?

Muitas borras oleosas são tratadas como resíduos Classe I por apresentarem características de periculosidade, como inflamabilidade, toxicidade ou presença de contaminantes. Mas a resposta correta depende de caracterização e classificação do resíduo.

O erro é presumir que a borra tem exatamente a mesma característica do produto que estava no tanque. O fundo de tanque pode concentrar metais, sedimentos, água, degradação do produto, mistura de lotes e outros contaminantes. Por isso, a FDS/FISPQ do produto ajuda na análise inicial, mas não substitui o laudo de classificação do resíduo quando ele é necessário.

Na prática, antes de contratar a coleta, a empresa deve avaliar:

origem do resíduo;
tipo de óleo, fluido, combustível ou produto envolvido;
estado físico: líquido, pastoso, sólido, bifásico ou emulsificado;
teor de água e presença de sólidos;
inflamabilidade, toxicidade, corrosividade ou outros riscos;
volume estimado;
documentação existente;
licença e aceite da unidade de destino.

Onde esse resíduo aparece na empresa?

Óleos usados e borras oleosas aparecem em empresas de diferentes segmentos. O problema não é apenas industrial pesado; oficinas, transportadoras, operadores logísticos, postos, centros de manutenção e empresas com máquinas também podem gerar esse tipo de resíduo.

indústrias com tanques de óleo, combustível, matéria-prima ou produto oleoso;
limpeza de tanque industrial e remoção de fundo de tanque;
manutenção de máquinas, motores, redutores e compressores;
sistemas hidráulicos e trocas de fluido;
caixa separadora água-óleo;
oficinas mecânicas, frotas, garagens e transportadoras;
metalúrgicas, usinagem, retífica e manutenção industrial;
postos, TRR, bases de abastecimento e áreas com óleo diesel;
e-commerce, centros de distribuição e logística com manutenção própria;
empresas com armazenamento temporário de produtos oleosos.

Como armazenar óleo usado e borra oleosa antes da coleta?

Antes da coleta, o resíduo precisa ficar segregado, identificado, protegido e em recipiente compatível. O armazenamento inadequado é um dos pontos mais fáceis de gerar vazamento, mistura indevida e problema em fiscalização.

Etapa	O que fazer	O que evitar
Segregar	Separar óleo usado, borra oleosa, água contaminada, filtros, estopas e embalagens contaminadas.	Misturar tudo no mesmo tambor sem avaliação técnica.
Acondicionar	Usar tambores, bombonas, IBCs ou caçambas estanques e compatíveis com o resíduo.	Usar recipiente furado, aberto, sem tampa ou sem resistência química.
Conter	Manter em piso impermeável, área coberta quando possível e com contenção para vazamentos.	Deixar em solo exposto, próximo a ralo, boca de lobo ou drenagem pluvial.
Identificar	Identificar origem, tipo de resíduo, data, volume aproximado e risco quando aplicável.	Manter tambores sem rótulo e sem rastreabilidade interna.
Proteger	Evitar chuva, entrada de água, calor excessivo, ignição e acesso não autorizado.	Armazenar perto de chama, solda, painel elétrico ou área sem controle.

Como coletar, transportar e destinar corretamente?

O descarte correto começa antes do caminhão chegar. Primeiro se avalia o resíduo; depois se define embalagem, documento, transportador, destinador e rota. Em São Paulo, o MTR/SIGOR e o CDF são peças importantes para a rastreabilidade, e o CADRI deve ser avaliado quando aplicável ao enquadramento, ao resíduo e ao destino.

Para óleo lubrificante usado ou contaminado, a rota adequada geralmente envolve coleta por agente autorizado e encaminhamento ao rerrefino quando tecnicamente aplicável. Para borra oleosa, a rota depende da caracterização e do aceite da unidade licenciada.

Tipo de resíduo	Rota que pode ser avaliada	Quando faz sentido
OLUC	Rerrefino	Quando o material é óleo lubrificante usado ou contaminado e atende aos critérios da cadeia de coleta e recebimento.
Borra oleosa com fração orgânica aproveitável	Coprocessamento ou blendagem para coprocessamento	Quando há poder calorífico, controle de umidade e aceite técnico do destinador licenciado.
Borra oleosa complexa ou heterogênea	Tratamento térmico ou incineração licenciada	Quando a rota exige destruição térmica e o resíduo atende aos critérios de recebimento.
Sólidos contaminados por hidrocarbonetos	Dessorção térmica, tratamento ou destinação industrial	Quando a matriz sólida precisa reduzir contaminação antes da disposição ou rota final.
Fase aquosa contaminada	Tratamento físico-químico ou ETE licenciada	Quando existe água contaminada separada da fase oleosa.
Fração final após tratamento	Aterro industrial licenciado	Quando a fração atende aos critérios de recebimento e a unidade possui licença para aquele tipo de resíduo.

Precisa resolver óleo usado, borra oleosa ou fundo de tanque na sua empresa?

A CETES avalia o tipo de resíduo, origem, volume, embalagem, documentação, necessidade de laudo, MTR, CDF, CADRI quando aplicável e destino adequado. Isso evita que a empresa contrate coleta sem saber se o destinador aceitará a carga.

Solicitar avaliação com a CETES

A CETES também tem unidade na Cidade de São Paulo, facilitando o atendimento para empresas da capital, Grande São Paulo, Alto Tietê, interior e litoral paulista.

Quais documentos podem ser necessários?

A documentação muda conforme o resíduo, a cidade, o volume, o destino e a exigência do órgão competente. O importante é não deixar para pensar nisso depois da limpeza do tanque ou depois que o tambor já está cheio no pátio.

Documento	Para que serve	Ponto de atenção
Laudo de classificação	Comprovar a classificação do resíduo conforme características e normas aplicáveis.	Deve representar o resíduo real, não apenas o produto original.
FDS/FISPQ	Ajuda a entender riscos do produto que originou o resíduo.	Não substitui, sozinha, a classificação do resíduo gerado.
PGRS	Organizar geração, segregação, armazenamento, transporte, tratamento e destinação dos resíduos da empresa.	Limpezas pontuais e volumes extraordinários devem estar coerentes com a gestão ambiental da operação.
MTR/SIGOR ou MTR/SINIR	Registrar a movimentação do resíduo entre gerador, transportador e destinador.	Em São Paulo, avaliar o uso do SIGOR/MTR conforme regra estadual aplicável.
CDF	Comprovar que o resíduo recebido pelo destinador teve tratamento ou destinação ambientalmente adequada.	Coleta sem CDF deixa a empresa sem prova documental completa.
CADRI	Aprovar o encaminhamento de resíduo de interesse ambiental para unidade autorizada ou licenciada pela CETESB.	Deve ser avaliado quando aplicável ao resíduo, ao destino e às exigências em São Paulo.
Licenças do transportador e destinador	Comprovar que a empresa contratada pode transportar, receber, tratar ou destinar aquele resíduo.	O gerador deve conferir se a licença cobre o resíduo e a tecnologia usada.
Certificados e comprovantes de OLUC	Registrar coleta, recebimento e destinação do óleo usado na cadeia autorizada.	Importante para oficinas, frotas, manutenção e empresas que geram óleo usado com frequência.

Se a empresa ainda não possui um PGRS atualizado, esse é um ponto importante. O plano ajuda a mostrar que a empresa conhece seus resíduos, define responsabilidades e mantém uma rotina de destinação documentada.

Quanto custa descartar óleo usado e borra oleosa?

Não existe um valor único, porque o custo depende do tipo de resíduo e da operação necessária. Uma coleta simples de óleo usado não tem a mesma composição de custo de uma remoção de borra de fundo de tanque, principalmente quando envolve resíduo Classe I, laudo, embalagem, parada programada e destino específico.

Os principais fatores são:

cidade e distância até a unidade de destino;
volume estimado e peso real;
estado físico: líquido, pastoso, sólido ou bifásico;
teor de água, sedimentos e contaminantes;
necessidade de sucção, bombeamento, tambor, IBC ou caçamba estanque;
necessidade de laudo e amostragem;
classe do resíduo;
rota de tratamento ou destinação;
necessidade de CADRI quando aplicável;
frequência: coleta pontual, contrato recorrente ou parada de manutenção.

Por isso, o melhor orçamento começa com informação: tipo de resíduo, fotos, volume, cidade, origem, FDS/FISPQ quando houver, laudos existentes e documentos que a empresa já possui.

Riscos, multas e erros comuns no descarte de resíduos oleosos

O risco não está apenas no vazamento visível. Em resíduo oleoso, a empresa pode ter problema ambiental, documental, operacional e reputacional ao mesmo tempo.

Jogar óleo no ralo, solo ou rede de esgoto: pode contaminar água, solo e sistemas de tratamento.
Misturar OLUC com solvente, combustível ou água: pode inviabilizar rerrefino e mudar a classificação do lote.
Tratar borra oleosa como sobra de produto: o destinador pode recusar a carga por falta de laudo ou divergência de enquadramento.
Contratar transportador sem licença compatível: a responsabilidade não termina quando o caminhão sai da empresa.
Movimentar sem MTR quando exigido: prejudica a rastreabilidade e a emissão correta do CDF.
Não avaliar CADRI: em São Paulo, resíduos de interesse ambiental podem exigir autorização para encaminhamento ao destino.
Armazenar em tambor aberto ou sem contenção: aumenta risco de vazamento, chuva no resíduo e contaminação do pátio.
Ficar sem CDF: sem comprovação final, a empresa pode não conseguir fechar auditoria, renovação de licença ou exigência de cliente.

Além das regras específicas de óleo e resíduos, a empresa também deve observar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as normas ambientais aplicáveis, as exigências da CETESB em São Paulo e a legislação de crimes e sanções ambientais quando há descarte irregular, poluição ou destinação sem controle.

Como a CETES resolve o descarte de óleos usados e borras oleosas?

A CETES Ambiental atua olhando o processo inteiro, não apenas o caminhão da coleta. Antes de retirar o material, avaliamos o resíduo, a origem, o volume, a documentação existente, a necessidade de laudo, o enquadramento, a embalagem, o transportador, a rota e o destinador.

Para empresas com óleo lubrificante usado, borra oleosa, resíduo de fundo de tanque, caixa separadora água-óleo, fluido contaminado ou material impregnado com óleo, a CETES pode apoiar em:

diagnóstico do resíduo e orientação de segregação;
coleta e transporte de resíduos industriais;
avaliação de destinação para OLUC, borra oleosa e resíduos Classe I;
organização de MTR/SIGOR e documentação de transporte;
apoio para CADRI quando aplicável;
emissão e gestão de CDF;
elaboração ou atualização de PGRS;
gestão ambiental para indústrias e empresas com geração recorrente;
regularização ambiental junto aos órgãos competentes, quando necessário.

A CETES possui mais de 12 anos de atuação, atendimento em mais de 100 cidades de São Paulo, matriz em Suzano e também unidade na Cidade de São Paulo. Esse atendimento facilita a operação para empresas da capital, Grande São Paulo, Alto Tietê, interior e litoral paulista.

O trabalho da CETES também já foi destacado em matérias do G1 sobre descarte correto, responsabilidade ambiental e gestão de resíduos industriais, reforçando a importância de tratar resíduos como parte da estratégia ambiental da empresa, e não como um problema para resolver depois.

Ler matéria do G1 sobre gestão de resíduos industriais e CETES Ambiental

Quer regularizar o descarte de óleo usado, borra oleosa ou fundo de tanque?

Envie cidade, CNPJ, tipo de resíduo, fotos, volume aproximado, origem do material, frequência de geração e documentos que sua empresa já possui. A CETES avalia o caso e orienta o caminho correto para coleta, transporte, tratamento, destinação e comprovação.

Da documentação à destinação final, a CETES cuida da gestão ambiental da sua empresa.

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A CETES também tem uma unidade na Cidade de São Paulo, além da estrutura de atendimento para Grande São Paulo, Alto Tietê, interior e litoral paulista.

Perguntas frequentes sobre descarte de óleos lubrificantes usados e borras oleosas

O que é OLUC?

OLUC é óleo lubrificante usado ou contaminado. É o óleo que perdeu condição de uso ou foi contaminado durante operação, manutenção ou troca em máquinas, motores, equipamentos e sistemas industriais.

Óleo lubrificante usado pode ser jogado no ralo?

Não. Óleo usado não deve ser descartado em ralo, solo, rede de esgoto, galeria pluvial, lixo comum ou área sem contenção. Ele deve ser armazenado de forma segura e encaminhado para coleta e destinação adequada.

Qual é a destinação correta do óleo lubrificante usado?

Quando o material é realmente óleo lubrificante usado ou contaminado, a rota ambientalmente adequada normalmente está ligada ao rerrefino, conforme regras aplicáveis e coleta por agentes autorizados. O caso deve ser avaliado para confirmar se o material não foi misturado ou descaracterizado.

Borra oleosa é sempre Classe I?

Muitas borras oleosas são enquadradas como Classe I por risco de inflamabilidade, toxicidade ou outros contaminantes. Mesmo assim, a classificação correta depende da origem, composição, laudo e características do resíduo.

A FISPQ do produto classifica a borra oleosa?

Não sozinha. A FDS/FISPQ ajuda a entender os riscos do produto original, mas a borra pode conter sedimentos, água, metais, mistura de produtos e contaminantes concentrados. Quando necessário, a classificação deve considerar o resíduo real.

Precisa de CADRI para descartar borra oleosa?

Em São Paulo, a necessidade de CADRI deve ser avaliada conforme o enquadramento do resíduo, o destino, a quantidade e as exigências da CETESB. Resíduos de interesse ambiental podem exigir autorização antes do encaminhamento para tratamento ou disposição final.

Precisa de MTR e CDF?

Em geral, a movimentação de resíduos deve ter rastreabilidade documental. O MTR registra o transporte e o CDF comprova a destinação final. Em São Paulo, é importante avaliar o uso do SIGOR/MTR conforme a regra aplicável ao caso.

Quem pode transportar borra oleosa?

O transporte deve ser feito por empresa habilitada e compatível com o tipo de resíduo, com veículo, documentação e licenças adequadas. O gerador deve conferir se o transportador e o destinador estão aptos para aquele resíduo.

Óleo usado e borra oleosa podem ir no mesmo tambor?

Não é recomendado misturar sem avaliação técnica. Misturar óleo usado, água, solventes, borra, filtros e absorventes pode mudar a classificação, dificultar o rerrefino e gerar recusa no destinador.

Quanto custa descartar borra oleosa?

Depende do volume, cidade, embalagem, laudo, estado físico, teor de água, classificação, necessidade de CADRI, tipo de coleta e rota de destinação. Para orçamento correto, a CETES avalia fotos, origem, quantidade, documentos e objetivo da empresa.

A CETES atende empresas em São Paulo?

Sim. A CETES Ambiental atende empresas em mais de 100 cidades de São Paulo, com matriz em Suzano e unidade na Cidade de São Paulo, apoiando coleta, transporte, documentação, tratamento, destinação e comprovação ambiental.

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